(Texto de Pedro Inacio Mezzomo)
Atendimento à saúde sempre foi caro! E, pouco é investido pelos governos. A pandemia que vivemos neste momento mostra o quão pouco se faz nesta área.
Aqui, em isolamento parcial, me atrevo a rever um assunto antigo, que passo a descrever:
O SUS entende que as operadoras de planos de saúde (OPS) tem uma dívida bilionária com ele, gerada por beneficiários desses planos que utilizam os serviços públicos.
É importante, mais uma vez, lembrar que os beneficiários de planos de saúde não deixaram de pagar os tributos que financiam o SUS e que os planos de saúde são complementares, não substitutivos. Ou seja, ao contratar um plano de saúde o beneficiário não está abrindo mão desse direito constitucional e, além de passar a pagar a operadora pelo serviço contratado, também continua pagando os tributos que sustentam o SUS. Por isso, em nossa opinião, não está clara a regularidade dessa cobrança.
O beneficiário está sendo triplamente taxado: primeiro ao pagar o SUS por meio de tributos, depois ao pagar o plano de saúde privado quando acredita que o SUS não o atende plenamente em todos os campos como deveria. E, por fim, quando paga novamente, por meio do plano de saúde que é obrigado ressarcir ao SUS porque o beneficiário utiliza um serviço nas unidades públicas que lhe é garantido pela constituição.
